Sexta Turma concede liberdade a Álvaro Lins

Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Lula e Alckmin trocam provocações

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

STF nega suspensão de liminar no caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol

Ellen Gracie negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspender a decisão da Justiça Federal de Roraima que impediu a homologação, de forma contínua, da área indígena Raposa Serra do Sol (RO).

Emenda Constitucional nº 35, de 20 de Dezembro de 2001

Renovada questão militar

Por Gisele Leite.

STF discute hoje sete ações relacionadas à proteção do meio ambiente e ao enfrentamento às mudanças climáticas

Segundo advogada, a pauta chega à Corte em um momento em que o Congresso Nacional vota temas relativos ao uso de recursos ambientais.

Íntegra da proposta que prevê porte de arma para advogado

Brasília, 24/11/2004 - Segue a íntegra da proposta de anteprojeto de lei para que os advogados passem a ter direito a porte de arma para defesa pessoal, a exemplo dos magistrados e membros do Ministério Público.

Parabéns, Constituição, por sobreviver!

Por Leonardo de Moraes

A participação feminina em funções militares combatentes

Por Raquel Gallinati

Projeto revoga novo decreto do governo sobre controle de armas

Proposta de revogação é assinada por 54 parlamentares, sob o argumento de extrapolação do poder regulamentar.

Para o IAB, já existem penas duras contra roubo cometido por quadrilhas que bloqueiam cidades

A afirmação foi feita pelo relator Rafael de Piro, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (18/5), ao sustentar o seu parecer contrário ao projeto de lei 5.365/20, de autoria do deputado federal Sanderson (PSL/RS).

Acusada de matar vizinha é condenada pelo júri popular

Ele foi condenada a 7 anos de reclusão.

Clipping de Legislação (24 a 28 de Setembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Cobrador de ônibus atingido em assalto será indenizado em R$ 50 mil por acidente de trabalho

A Turma entendeu que, pela atividade desenvolvida, a empresa tem responsabilidade objetiva, uma vez que o cobrador está exposto a um risco mais acentuado que os demais indivíduos

STF concede HC a soldado por falta de interrogatório no final da instrução

Ministro Dias Toffoli, acolheu a tese de que o soldado deveria ter sido interrogado ao final da instrução